Introdução
A cada 4 anos, eleitores de todos os lugares do Brasil precisam eleger seus novos representantes e definir quais serão os novos membros do poder executivo e legislativo que irão direcionar o país. Entre os membros do legislativo tem-se os Deputados Federais, que, segundo a Constituição Federal, são responsáveis por legislar, propor, emendar, alterar, revogar ou derrogar leis, leis complementares emendas à Constituição Federal, entre outros, tendo um importante papel dentro da Democracia.
Cada eleitor tem direito de votar em um único candidato ou na legenda do partido de sua preferência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelas eleições no país, possui em seu site bases de dados de diversas eleições passadas, entre elas, a de 2018, com diversas informações sobre os eleitores, que podem ajudar a traçar alguns perfis por regiões do Brasil.
Esse estudo utilizou-se dessa base do TSE para elaborar e responder duas hipóteses relacionadas à escolaridade e perfil ideológico partidário da população brasileira.
Acesso a Educação
De acordo uma pesquisa de 2019 da PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo. A desigualdade muita vezes pode ser relacionada com a falta de acesso à alguns fatores básicos para o desenvolvimento social de um país. Entre esses fatores, pode-se destacar o acesso à educação.
Sendo assim, com a base do perfil dos eleitores das eleições de 2018, levantou-se a hipótese de que a desigualdade de acesso à Educação no Brasil é regionalizada, ou seja, diferentes Unidades Federativas do país possuem diferentes oportunidades de acesso à educação.
A partir do gráfico de barras da Figura 1, é possível verificar que há bastante diferença nas distribuições das diferentes UF’s. Com 5% de eleitores declarados com Ensino Superior ou mais e 10% dos eleitores declarados analfabetos, o Maranhão (MA) é um dos destaques negativos com respeito à escolaridade dos eleitores. Por Outro Lado, o Distrito Federal (DF) possui menos de 2% de eleitores declaradamente analfabetos e a maior taxa de eleitores das UF com nível superior (23%). Além disso, podemos verificar que os eleitores brasileiros, residentes em outros países (marcados como ZZ) possuem maior escolaridade com % de analfabetos desprezível.
Além da análise de diferenças por UF, levantou-se a hipótese do acesso à educação ser diferente por macroregiões. Analisando o gráfico apresentado na Figura 2, em que os dados estão agora agrupados por regiões, podemos concluir que, as regiões Norte e Nordeste possuem maiores taxas de analfabetismo do que as demais regiões, tendo mais do que o dobro de eleitores declarados como analfabetos do que as demais regiões.
Nome Social e Deputados Progressistas
Nas eleições de 2018, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou a inclusão do nome social no cadastro de eleitores. Com isso, pessoas que se identificam como Travestis ou Transexuais tiveram a oportunidade de solicitar a inclusão do nome social que se identificam. Foi um importante passo para essa população que enfrenta o preconceito diariamente na sociedade.
Na base do TSE sobre as eleições de 2018, temos a informação do total de eleitores que solicitaram a inclusão do nome social em seu título de eleitor. Poucos eleitores fizeram essa solicitação : aproximadamente 0.14% dos registros.
Pautas relacionadas a comunidade de Travestis e Transexuais e aos demais públicos LGBTQIA+ geralmente estão bastante relacionadas à políticas progressistas, que aceitam e apoiam essa causa. Dado esse fato, tivemos o seguinte questionamento: Será que estados em que mais pessoas solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor elegeram mais deputados de partidos alinhados à pautas progressistas? Além disso, será que a macroregião em que mais pessoas solicitaram a inclusão do nome social também elegeu mais deputados de partidos alinhados à pautas progressistas?
Analise por UF:
Na Figura 3 temos a distribuição de eleitores por UF. Podemos destacar uma grande concentração de eleitores nos estados de São Paulo (28%) e Minas Gerais (14%). Na Figura 4, analisamos o percentual de eleitores que solicitaram a inclusão do nome social por UF. O resultado mostrou que estados como Ceará e Rio Grande do Norte, que possuem, proporcionalmente poucos eleitores, estão entre os três com maior inclusão de nomes sociais, além do estado de São Paulo. A partir da análise destes gráficos, tivemos evidências que há diferenças entre a taxa de solicitação de nomes sociais para cada estado.
Visto isso, levantou-se a hipótese de que estados com maiores proporções de eleitores solicitando nome social elegeram maior proporção de deputados relacionados à partidos com ideologias progressistas. A partir de uma análise feita por uma reportagem de 2017 do portal terra, foram definidas as ideologias para cada partido da câmara dos deputados da época, baseadas nos históricos de votação dos parlamentares. Haviam 4 definições: Esquerda Conservadora, Esquerda Progressista, Direita Conservadora e Direita Progressista. Como a análise foi feita em 2017, alguns partidos que elegeram deputados em 2018 não estavam na análise, e foram tratados de forma separada, tratados como ‘NA’.
Na figura 5 destaca-se que os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Amapá apresentam grande proporção de deputados considerados progressistas e menos de “Direita Conservadora” comparado com as demais UFs, entretanto, é possível notar estados em que houve percentual relevante de pedidos de inclusão de nome social como São Paulo e Paraíba mas que não se refletiu tanto na eleição de Deputados progressistas, concluindo-se portanto que não é possível garantir tal correlação.
A Figura 6 representa a distribuição dos Deputados de Cada Partido por UF. Podemos ver que para o PT, principal partido da ideologia “Esquerda Progressista” os estados com maior número de representantes eleitos são São Paulo, Minas Gerais e Bahia, três dos quatro estados com maior número de eleitores. Rio de Janeiro, terceiro maior estado em número de eleitores, representa uma parte pequena dos Deputados eleitos pelo partido. Por outro lado, o PSL, principal partido da ideologia “Direita Conservadora” elegeu mais deputados nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e o estado da Bahia representa uma parte pequena dos deputados do partido.
Além disso, na Figura 7 (gráfico de eixos paralelos) é possível verificar que de uma maneira geral, partidos considerados com ideologia “Direita Conservadora” foram predominantes nesta eleição, o que pode estar relacionado com o fato do presidente eleito na eleição ter sido de um partido também considerado com essa ideologia, podemos ver também que essa ideologia está mais fragmentada em diferentes partidos, comprada com as demais ideologias, que se concentram em dois ou três partidos.
Análise por Região:
Para as análises por macroregiões, utilizamos as mesmas ferramentas de Visualização de Dados apresentadas nas análises por Unidades Federativas. Pelo gráfico da figura 7 (distribuição por região) podemos verificar que os eleitores brasileiros estão concentrados na região sudeste, que sozinha representa aproximadamente 45% dos eleitores, muito graças aos estados de São Paulo e Minas Gerais, que, como dito anteriormente, representam 28% e 14% respectivamente. No gráfico da Figura 8 (distribuição por nome social) podemos ver que a taxa de eleitores que solicitaram a inclusão de Nome Social é maior nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. O Nordeste, que possui três dos cinco estados com maiores taxas de inclusão de Nome Social, aparece apenas em terceiro lugar, muito por causa do estado da Bahia, que é o estado com maior número de eleitores da região, porém é um dos cinco estados com menor taxa de solicitação de Nome Social.
Na figura 9 podemos verificar que em todas as regiões a maioria dos deputados são considerados da ideologia “Direita Conservadora”. Além disso, destaca-se a baixa proporção de deputados progressistas, principalmente na região Centro-Oeste, segunda região com maior taxa de solicitações de Nome Social. Dado isso, temos evidências para refutar a hipótese de que regiões com maiores taxas de solicitações de nomes sociais elegem mais deputados com ideologias progressistas.
A partir da Figura 11 podemos concluir que, apesar de serem predominantes em alguma região específica, os partidos se mostram bastante pulverizados no Brasil. Os grandes partidos, que tiveram maior número de deputados federais eleitos, possuem Deputados eleitos nas cinco macrorregiões brasileiras, não havendo grandes partidos regionalizados.
Conclusão
Concluiu-se portanto que a hipótese inicial de que haveria uma desigualdade sensível nos níveis de escolaridade por estado é verdadeira, essa desigualdade é facilmente notável a partir dos dados dos eleitores cadastrados para votação no pleito eleitoral de 2018. Entretanto, a segunda hipótese levantada, de que haveria uma correlação clara entre o percentual de cadastrados com nome social e eleição de deputados de partidos considerados progressistas não foi comprovada. Apesar de haver alguns estados em que existe essa relação como Ceará e Rio Grande do Norte, ela não é verdadeira para a maioria dos casos além de não encontrar nenhum respaldo quando analisado à nível regional.
Trabalho realizado dentro do escopo da disciplina de visualização da informação do programa de Mestrado Profissional em Matemática, Estatística e Computação Aplicadas à Indústria
Erick Mendes – 11376803, Gustavo Albuquerque – 11574641, Rafael Belmiro – 8067503
Uma análise sobre escolaridade e a inclusão de nome social nas eleições de 2018 